Joana Piriquito Santos, sócia da NLP, participou no dia 12 de maio, na 31.ª reunião do Grupo de Trabalho sobre as Guidelines do Comité Consultivo Permanente do Instituto Europeu de Patentes (Standing Advisory Committee before the European Patent Office - SACEPO).
O Grupo de Trabalho sobre as Linhas de Orientação do SACEPO (SACEPO WP/G) reuniu‑se em 12 de maio e discutiu os resultados da consulta aos utilizadores sobre as Linhas de Orientação 2026, bem como aspetos a considerar para o próximo ciclo de revisão de 2027. Houve debates entre os utilizadores e trocas de pontos de vista com o IEP.
A reunião centrou‑se no feedback recebido durante a consulta online às versões preliminares das Linhas de Orientação 2026 para Exame no IEP (Linhas de Orientação CPE), das Linhas de Orientação PCT‑IEP e das Linhas de Orientação sobre a Patente Unitária (UP), que entraram em vigor em 1 de abril de 2026. As discussões contribuíram para clarificar os comentários dos utilizadores e forneceram uma visão adicional sobre a prática atual do IEP.
O SACEPO é o principal órgão consultivo do IEP e é consultado sobre todas as questões importantes relacionadas com o desenvolvimento do sistema europeu de patentes.
