Oferecemos uma abordagem 360º
Queremos oferecer aos nossos clientes uma abordagem integrada à propriedade intelectual, abrangendo a sua interseção com a tecnologia, os dados e a inteligência artificial.
Representamos clientes em litígios transfronteiriços em matéria de patentes perante o Tribunal Unificado de Patentes, incluindo processos na Divisão Local de Lisboa.
Apoiamos empresas farmacêuticas, de biotecnologia e de tecnologia em ações de infração e de invalidade de patentes e certificados complementares de proteção, providências cautelares, medidas de preservação e obtenção de prova e litígios relativos a patentes essenciais a normas (standard-essential patents — SEPs) e condições FRAND.
A nossa intervenção abrange a definição da estratégia processual, a coordenação de equipas jurídicas, científicas e técnicas internacionais e a condução de processos com dimensão transfronteiriça, em articulação com escritórios estrangeiros e peritos especializados.
Litígios complexos de propriedade intelectual estão no centro da nossa prática. Representamos clientes nacionais e internacionais em processos de elevada complexidade jurídica, científica, técnica e tecnológica, perante tribunais judiciais e administrativos, tribunais arbitrais e autoridades de propriedade intelectual.
A nossa atuação inclui:
- Ações de infração e de invalidade de direitos de propriedade intelectual, providências cautelares, medidas de preservação e obtenção de prova e ações indemnizatórias;
- Litígios de patentes e certificados complementares de proteção, incluindo contencioso relacionado com medicamentos, biotecnologia e outras tecnologias das ciências da vida, além de lítigios relativos a marcas, desenhos ou modelos, direito de autor e direitos conexos, software, bases de dados, segredos comerciais e concorrência desleal;
- Contencioso criminal em matéria de propriedade intelectual, incluindo processos relativos à violação de marcas, direito de autor e direitos conexos e outros direitos de PI;
- Contencioso perante autoridades administrativas, incluindo o INPI e o EUIPO, nomeadamente em procedimentos de oposição, invalidade e caducidade;
- Assessoria pré-contenciosa, incluindo análises de infração e validade, definição de estratégias de defesa e enforcement, recolha e preservação de prova, comunicações de cessação de infração e negociação de soluções;
- Litígios contratuais relacionados com propriedade intelectual, incluindo questões de titularidade de invenções e outras criações, licenciamento, confidencialidade e segredos comerciais;
- Arbitragem e outros mecanismos de resolução alternativa de litígios em matéria de propriedade intelectual, tecnologia e inovação;
- Acompanhamento de medidas aduaneiras e de outros mecanismos destinados à prevenção e repressão da violação de direitos de propriedade intelectual.
Estruturamos a exploração, transferência e valorização da propriedade intelectual.
Acompanhamos operações e relações contratuais em que direitos de propriedade intelectual, tecnologia, conhecimento ou conteúdos constituem ativos relevantes, incluindo:
- Operações de M&A, investimento e financiamento, incluindo análise e estruturação das respetivas componentes de PI.
- Due diligence de propriedade intelectual.
- Transferência de tecnologia e conhecimento.
- Negociação, elaboração e revisão de contratos relativos a propriedade intelectual, tecnologia, software, conteúdos e know-how, incluindo:
- Acordos de colaboração em investigação e desenvolvimento.
- Transmissão e licenciamento de direitos de propriedade intelectual.
- Revisão de contratos de trabalho e de prestação de serviços, incluindo regimes de titularidade de invenções, software, obras e outras criações.
- Acordos de confidencialidade e proteção de segredos comerciais.
- Acordos de coexistência e delimitação de direitos.
A propriedade intelectual como parte da estratégia.
Ajudamos os nossos clientes a identificar, estruturar, proteger e gerir os seus ativos intelectuais de forma alinhada com os seus objetivos científicos, tecnológicos, criativos e comerciais.
A nossa prática inclui:
- Definição de estratégias de propriedade intelectual e gestão de portfólios.
- Estratégias de proteção e registo, incluindo análises de viabilidade de proteção de invenções, marcas, desenhos ou modelos e outros ativos.
- IP Legal Check / IP Investment Ready, incluindo identificação de riscos, lacunas de proteção e oportunidades de valorização.
- Definição de processos internos para a gestão estratégica de ativos de PI.
- Regulamentos, políticas e procedimentos internos de propriedade intelectual.
- Estratégias de proteção de know-how, informação confidencial e segredos comerciais.
- Formação em propriedade intelectual.
Criatividade e tecnologia também são ativos que importa proteger, explorar e defender.
Assessoramos empresas, instituições e criadores em matérias de direito de autor e direitos conexos, desde a identificação e proteção das criações até à sua exploração, licenciamento e defesa em situações de conflito ou contencioso.
A nossa experiência inclui:
- Proteção e defesa de obras literárias e artísticas, conteúdos digitais, software, bases de dados, design, arquitetura, fotografia, obras audiovisuais e outras criações.
- Análise de titularidade e reconstrução das cadeias de direitos.
- Licenciamento, transmissão e exploração de direitos.
- Direito de autor em relações laborais, contratos de prestação de serviços e projetos colaborativos.
- Tutela civil e penal do direito de autor e direitos conexos.
- Direito de autor no contexto de plataformas digitais e de sistema de inteligência artificial.
- Articulação entre direito de autor, software, dados, confidencialidade e segredos comerciais.
Dados e inteligência artificial colocam novos desafios na interseção entre tecnologia, regulação e propriedade intelectual.
Apoiamos os nossos clientes no desenvolvimento, aquisição e utilização de tecnologia e sistemas de inteligência artificial, integrando questões de proteção de dados, regulação da IA, propriedade intelectual, confidencialidade e segredos comerciais, em particular nas seguintes matérias:
- Conformidade com o RGPD e programas de proteção de dados.
- Políticas de privacidade, consentimento e direitos dos titulares.
- Contratos de tratamento de dados e relações com subcontratantes.
- Avaliações de Impacto sobre a Proteção de Dados (AIPD/DPIA).
- Privacy by design, transferências internacionais e gestão de incidentes.
- Enquadramento jurídico de produtos e serviços digitais.
- AI Act, classificação de sistemas e obrigações dos diferentes intervenientes.
- Políticas internas de utilização de IA, governance, transparência e supervisão humana.
- Contratos com fornecedores de tecnologia e sistemas de IA.
- Articulação entre proteção de dados, inteligência artificial, propriedade intelectual, confidencialidade e segredos comerciais.
Setores intensivos em conhecimento, criatividade e inovação
Trabalhamos com clientes de setores em que o conhecimento, a criatividade e a inovação são centrais, incluindo as ciências da vida, a biotecnologia, os dispositivos médicos, as telecomunicações, o software, a inteligência artificial, a eletrónica, as indústrias criativas e culturais, os media e o entretenimento, o design e a arquitetura, entre outros.
Nestes setores, a propriedade intelectual cruza-se frequentemente com questões científicas, técnicas, contratuais, regulatórias, concorrenciais e criativas. A NLP combina experiência em contencioso e operações complexas de propriedade intelectual com uma abordagem orientada para os riscos, as oportunidades e os objetivos estratégicos de cada projeto.