Joana Santos e Sara Nazaré escrevem novo artigo para o Kluwer Patent Blog
Joana Piriquito Santos e Sara Nazaré são as autoras de um novo artigo publicado no Kluwer Patent Blog, dedicado à análise do sistema “Clear, Confirm & Control” (Triple C), uma das propostas mais debatidas no âmbito do EU Biotech Act.
Neste segundo contributo da NLP, o artigo analisa o impacto do modelo proposto na aplicação das patentes farmacêuticas na Europa, bem como os seus efeitos na previsibilidade e transparência para a entrada de genéricos e biossimilares, à luz do sistema do UPC e das atuais reformas regulatórias.
Inserido no contexto do Tribunal Unificado de Patentes (UPC) e das atuais reformas regulatórias europeias, o texto reflete sobre a forma como a coordenação entre a aplicação dos direitos de patente e as autorizações de introdução no mercado poderá ser operacionalizada, bem como sobre as opções de desenho institucional necessárias para garantir segurança jurídica e concorrência leal.
