Pode o direito de patentes aprender algo com o direito de autor?
In an AI-driven world, intellectual property must be future-oriented to support scientific progress while protecting intellectual property right holders.
No seu recente artigo para o Kluwer Patent Blog, Joana Piriquito Santos reflete sobre a evolução da interseção entre os direitos autorais e a lei de patentes, particularmente no contexto da IA. Embora o quadro legal europeu de direito de autor tenha introduzido exceções específicas para mineração de texto e dados (TDM) que facilitam a pesquisa relacionada à IA, a limitação conferida para os atos praticados para fins experimentais em matéria de patentes — particularmente nos termos do Artigo 27(b) do Acordo do Tribunal Unificado de Patentes (UPCA) — permanece vaga, oferecendo pouca orientação ou salvaguardas para investigadores ou titulares de patentes.
O artigo explora como a exceção TDM ao abrigo da Diretiva DSM poderia servir de modelo para repensar as limitações quanto aos efeitos das patentes. Os elementos-chave incluem definições claras, salvaguardas para os titulares de direitos e o reconhecimento do papel da IA no progresso científico. Joana argumenta que uma abordagem harmonizada na lei de patentes poderia proporcionar a clareza e a segurança jurídica tão necessárias — especialmente à medida que as fronteiras tradicionais entre investigação e uso comercial se tornam cada vez mais difusas na era da IA.
