Joana Piriquito Santos nomeada para a lista de neutros do PMAC
Com efeitos a partir de 1 de junho de 2026, Joana Piriquito Santos foi nomeada, por um período de cinco anos, como árbitra e perita e incluída na lista de neutros do Patent Mediation and Arbitration Centre (PMAC) do Tribunal Unificado de Patentes (UPC).
O PMAC é o organismo especializado em resolução alternativa de litígios no âmbito do sistema do UPC, disponibilizando apoio institucional a processos de mediação e arbitragem em matéria de patentes. Com sedes em Lisboa e Liubliana, o Centro pretende oferecer mecanismos flexíveis, eficientes e confidenciais para a resolução de litígios de patentes, complementando a litigância perante o UPC.
A nomeação de Joana Piriquito Santos traduz o reconhecimento da sua experiência em direito das patentes e em resolução alternativa de litígios. Com esta nomeação, passa a integrar a lista de neutros a partir da qual as partes podem selecionar árbitros e peritos para processos submetidos ao PMAC.
Esta nomeação reforça a participação da NLP no desenvolvimento do ecossistema do UPC e o seu envolvimento com a evolução dos mecanismos especializados de resolução de litígios de patentes na Europa.
